O que é o SOPA?
O SOPA (Stop Online Piracy Act) é um projeto de lei atualmente em discussão no Congresso dos Estados Unidos. Criado pelo deputado republicano Lamar Smith, o projeto prevê medidas mais duras para evitar o acesso de internautas daquele país a conteúdo pirata na internet.
O projeto foi criado em outubro de 2011, mas começou a ser discutido em dezembro do ano passado. Ele entrará novamente em debate no Congresso dos Estados Unidos em fevereiro.
Quais os principais alvos do SOPA?
O SOPA pretende impedir o acesso de americanos a sites de compartilhamento ilegal de vídeos e músicas, além de sites que vendem produtos falsificados, como remédios, calçados e roupas. Sites que comercializam armas e drogas também estão na mira da nova lei.
Em sua maioria, estes sites são hospedados em países com fraca vigilância sobre pirataria de conteúdo, muitos deles no leste europeu. Como estão fora dos Estados Unidos, na prática esses sites ficam imunes a possíveis processos movidos na Justiça daquele país.
Segundo o deputado Lamar Smith, um dos objetivos da lei é evitar o desemprego de milhares de americanos, já que muitas empresas têm seus negócios prejudicados pela pirataria.
Quais as medidas previstas no SOPA?
Em vez de tentar retirar os sites do ar, o SOPA quer que os provedores americanos bloqueiem o acesso de seus clientes a sites considerados impróprios. Os sites continuariam no ar, mas seria impossível acessá-los a partir dos Estados Unidos.
Além disso, o SOPA prevê que empresas americanas cortem qualquer tipo de vínculo com sites considerados impróprios. O PayPal, por exemplo, seria proibido de repassar pagamentos a um site bloqueado. Twitter e Facebook teriam que fechar contas relacionadas aos sites. Redes de publicidade teriam que eliminar seus banners. O Google teria que remover sites bloqueados de suas buscas.
Dessa forma, além de impedir acesso a sites considerados impróprios, o SOPA cortaria suas fontes de renda. O SOPA também proibiria o uso de ferramentas e programas destinados a "furar" o bloqueio.
A ordem para bloquear sites seria obtida a partir de um pedido do Procurador Geral dos Estados Unidos. O pedido teria que ser aprovado por um juiz para que a ordem entrasse em vigor.
Quem é a favor do SOPA?
Entidades como a MPAA, que representa os grandes estúdios de Hollywood, e RIAA, que reúne grandes gravadoras, são a favor do SOPA. Esse grupo também inclui empresas de roupas e calçados, como Nike e Adidas, editoras de livros (Penguin, McGraw-Hill, Pearson) e a indústria do tabaco (Philip Morris) Essas entidades argumentam que medidas mais drásticas são necessárias para combater a pirataria nos Estados Unidos, já que muitos sites com conteúdo ilegal atualmente estão fora do alcance da lei, por estarem hospedados em outros países.
Quem é contra o SOPA?
Empresas de tecnologia e internet, como Microsoft, Twitter, Google, Yahoo!, AOL e Facebook, são contra o SOPA. De modo geral, essas empresas afirmam que o SOPA criaria uma censura na internet, ao classificar determinados sites como próprios ou impróprios para os internautas. Esse tipo de legislação, segundo essas empresas, poderia ainda prejudicar a inovação e a colaboração em novos projetos e iniciativas, uma das maiores virtudes da internet.
Além disso, essas empresas argumentam que, em muitos casos, é difícil determinar se um tipo de conteúdo é ilegal ou não. Um exemplo disso seria um vídeo amador montado a partir de curtos fragmentos de filmes. Assim, segundo os opositores da lei, seria muito fácil bloquear injustamente um site.
Na semana passada, a Casa Branca também emitiu um comunicado dizendo que não aprova a SOPA em sua atual versão.
O SOPA vale fora dos Estados Unidos?
Não, mas a nova lei pode ter consequências globais. Além de perder os visitantes dos Estados Unidos, os sites perderiam suas fontes de receita provenientes de serviços americanos (PayPal, redes de publicidade). Com isso, alguns sites poderiam ser obrigados a fechar devido a falta de recursos.
O que é o PIPA?
O PIPA (Protect Intellectual Property Act) é um projeto de lei conceitualmente parecido com o SOPA, também em discussão nos Estados Unidos. Ele é mais focado na distribuição de conteúdo digital e menos focado na venda de produtos físicos piratas. O PIPA também prevê que provedores dos Estados Unidos devem bloquear a sites considerados impróprios e que empresas americanas devem cortar qualque tipo de vínculo com esses sites.
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